Projeto: |
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PL 418 08/09/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-418/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0418-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0418-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.481 de 23/11/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO BORGES, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS SERRA DO ITAQUERI E FREI FIDÉLIS MOTA (ALTURA DO Nº 396), DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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DENOMINACAO / FIDELIS MOTA ( RUA FREI ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL CASSIMIRO BORGES ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) / SERRA DO ITAQUERI ( RUA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0760-2011 ver documento Urb0887-2011 ver documento Educ1213-2011 ver documento Fin1328-2011
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 14/09/2010 | PESQUISA | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 15/09/2010 | CCJ | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 11/07/2011 | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 23/08/2011 | EDUC | Recebido em 24/08/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | FIN | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | SGP23 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 24/11/2011 | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2011 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 34/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/03/2011 atraves do(a) OF. ATL 57/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia de informações acerca do projeto de lei 418/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1642/2011 Oficio CMSP 4466/2011 de 17/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/11/2011. Motivo: PROMULGADO |